Drogas na Ressacada e no Scarpelli afastam torcedores das próximas partidas

Cinco torcedores foram interceptados pela PM quando tentavam entrar em estádios portando cocaína e maconha para assistir os jogos

Ato ilícito. Agressão física. Configuração.

Elemento probatório caracterizador. Dever de indenizar.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor

Município de Maceió deve fornecer fraldas geriátricas a portadora de paraplegia

Segundo relator, demanda que cuida direito à saúde é assegurado pela Constituição

Permanência de Adams na AGU embola Supremo

Aposta geral no Planalto é que, na ausência de Lula, quem exercerá maior influência sobre Dilma na sucessão do Supremo será o novo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Contador de organização criminosa vai continuar preso

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente

A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave.

Tudo pela Copa. Nada pelas empresas

Em um momento de tanta mobilização política e interesses de toda a ordem para realização da Copa do Mundo, chega a ser revoltante assistir tantas dificuldades do empresário e empreendedor brasileiro sem qualquer esforço ou medida na mesma proporção

Torcedor é condenado por atirar morteiro contra adversários

Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação